O concurso público da Defensoria Pública do estado de São Paulo, que ocorreu no último domingo, 14 de abril, contou com mais de nove mil candidatos que disputam 40 vagas imediatas e ainda cadastro reserva para o cargo de Defensor Público. O concurso reserva ainda 5% das vagas aos candidatos com deficiência e 20% aos candidatos negros e indígenas. O edital não traz a remuneração prevista para o cargo, mas, segundo informações do Portal da Transparência da DPE-SP, a remuneração dos defensores públicos parte de R$ 24 mil.
Ocorrendo empate no grau final, resolver-se-á a classificação, segundo critérios sucessivos, em favor daquele que:
- Tenha obtido a maior média considerando conjuntamente a Segunda e Terceira Provas Escritas;
- Tenha obtido maior nota em Direito Constitucional na Segunda Prova Escrita;
- Tiver exercido efetivamente a função de jurado, nos termos do art. 440 do Código de Processo Penal, no período compreendido entre a data de entrada em vigor da Lei nº 11.689/2008, e a data de término das inscrições para este concurso.
Serão publicadas três listas de candidatos aprovados no Concurso, em ordem classificatória: uma com a relação de todos os candidatos, inclusive os candidatos pertencentes à população negra e indígena e os candidatos com deficiência, caso obtenham pontuação/classificação necessária para tanto, na forma deste Edital; uma somente com a relação dos candidatos pertencentes à população negra e indígena e outra somente com a relação dos candidatos com deficiência, quando houver.
A validade do concurso será de dois anos após a homologação do resultado, podendo ser prorrogado, por igual período, a critério do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.
Acompanhe a divulgação do resultado final do concurso público
