O concurso público da Defensoria Pública do estado de São Paulo, que ocorreu no último final de semana, contou com mais de nove mil candidatos que disputam 40 vagas imediatas e ainda cadastro reserva para o cargo de Defensor Público. O concurso reserva ainda 5% das vagas aos candidatos com deficiência e 20% aos candidatos negros e indígenas. O edital não traz a remuneração prevista para o cargo, mas, segundo informações do Portal da Transparência da DPE-SP, a remuneração dos defensores públicos parte de R$ 24 mil.

A primeira prova escrita-objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, que ocorreram no último domingo, 14 de abril, contaram com questões de múltipla escolha. Estas, serão avaliadas de zero a dez pontos, sendo considerado habilitado o concorrente que obtiver pontuação igual ou superior a 40% do total de pontos.

Gabarito

A divulgação do gabarito e das questões da primeira prova escrita-objetiva no site da Fundação Carlos Chagas, será nesta segunda-feira, 15 de abril, a partir das 17 horas.

A segunda prova escrita dissertativa que está prevista para ocorrer no dia 08 de junho de 2019 (sábado), no período da tarde. Já a terceira prova escrita dissertativa deverá acontecer no dia 09 de junho de 2019 (domingo), também no período da tarde. Para participar destas etapas, o candidato deverá ter sido aprovado na primeira prova escrita objetiva. Na avaliação desta etapa serão considerados o acerto das respostas dadas, o grau de conhecimento do tema, a fluência e a coerência da exposição, a correção gramatical e a precisão da linguagem jurídica.

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado fará publicar, oportunamente, no Diário Oficial do Estado e no site da Fundação Carlos Chagas, a forma de entrega e o prazo legal para os candidatos habilitados para a prova oral, apresentarem os títulos e os documentos comprobatórios dos requisitos de inscrição dos candidatos. Os títulos computáveis são somente os constantes do artigo 29 da Deliberação CSDP nº 10, de 30 de junho de 2006 e deverão ser entregues, pessoalmente pelos candidatos, durante o período de realização da Prova Oral, conforme especificações a serem publicadas oportunamente em edital de convocação para a etapa.

Outra etapa do certame é a prova oral, na qual, será convocado o candidato que, tendo sido habilitado, nas segunda e terceira provas escritas. Esta, consistirá na arguição dos candidatos a ela admitidos pelos membros da Banca Examinadora, sobre quaisquer temas do programa presente no Anexo II do edital. Esta etapa será avaliada na escala de zero a dez, sendo considerado habilitado o candidato que obtiverem nota mínima igual ou superior a três, em pelo menos nove das dez matérias, obtiverem nota superior a zero em todas as matérias e obtiverem média igual ou superior a quatro.

Os recursos, dirigidos à Presidência da Banca Examinadora, deverão ser interpostos no prazo de dois dias úteis após a ocorrência do evento que lhes der causa, tendo como termo inicial o primeiro dia útil subsequente à data do referido evento.

O candidato habilitado e classificado, para a escolha de vagas, após a posse, terá à sua disposição a relação das vagas disponíveis para escolha, que será feita de acordo com a ordem de classificação, nos termos do artigo 106, parágrafo único, da LCE nº 988/06 e artigo 34 da Deliberação CSDP nº 10/2006.

A validade do concurso será de dois anos após a homologação do resultado, podendo ser prorrogado, por igual período, a critério do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.

Acompanhe a divulgação do gabarito e resultado final do concurso público