A nomeação dos candidatos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados, observada a necessidade da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba e o limite fixado pela Constituição e Legislação Federal com despesa de pessoal. A aprovação no Concurso Público não gera direito à nomeação, mas esta, quando se fizer, respeitará a ordem de classificação final. Por ocasião da convocação que antecede a nomeação, os candidatos classificados deverão apresentar documentos originais, acompanhados de uma cópia que comprovem os requisitos para provimento e que deram condições de inscrição estabelecidas no edital.
Todas as convocações, avisos e resultados referentes exclusivamente às etapas do presente Concurso Público serão publicados na Imprensa Oficial do Município, afixadas no DRH da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba e divulgados na Internet nos endereços eletrônicos: www.institutomais.org.br e www.santanadeparnaiba.sp.gov.br.
O prazo de validade do Concurso Público será de 2 anos, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, ser prorrogado uma vez por igual período.
