No caso de igualdade na classificação final, dar-se-á preferência sucessivamente ao candidato que:
- Tiver idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste Concurso Público, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso - Lei Federal nº 10.741/03;
- Obtiver maior número de acertos na prova de Conhecimentos Específicos, quando houver;
- Obtiver maior número de acertos na prova de Conhecimentos Pedagógicos e Legislação, quando houver;
- Obtiver maior número de acertos na prova de Políticas de Saúde, quando houver;
- Obtiver maior número de acertos na prova de Língua Portuguesa;
- Obtiver maior número de acertos na prova de Matemática, quando houver;
- Obtiver maior número de acertos na prova de Conhecimentos Gerais, quando houver;
- Tiver maior idade, para os candidatos não alcançados pelo Estatuto do Idoso.
O presente Concurso Público destina-se ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva, para os cargos atualmente vagos e dos que vagarem, dentro do prazo de validade de 2 anos, prorrogável por mais 2 anos, a contar da data da homologação do certame, a critério da Prefeitura de Itanhaém.
