Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente os seguintes critérios de desempate:
a) candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;
b) candidato que obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;
c) candidato com maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa;
d) candidato mais idoso entre os candidatos com idade inferior a 60 anos.
O prazo de validade deste concurso é de 2 anos, a contar da data de homologação, prorrogável por igual período, a juízo da Prefeitura do Município de Bertioga.
