O concurso público do Departamento de Administração Prisional de Santa Catarina, que ocorreu no último final de semana, conta com mais de 20 mil candidatos que disputam 600 vagas no cargo de Agente Penitenciário, sendo 480 vagas destinadas a homens e 120 para mulheres. O salário oferecido é de R$ 3.993,82, somados o vencimento, gratificação fixa e o auxílio-alimentação.
As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, que ocorreram no último domingo, 01 de dezembro, contaram com questões de múltipla escolha. Estas, serão avaliadas em uma escala de zero a dez pontos, sendo considerado habilitado o concorrente que obtiver pontuação igual ou superior a 50% do total de pontos.
Gabarito
Os gabaritos provisórios das provas escritas foram divulgados no domingo, 01 de dezembro, após a finalização da prova, no site da organizadora.
A segunda fase do Concurso Público constará de prova de capacidade física, de caráter eliminatório, que visa avaliar se o candidato tem condições para suportar o exercício permanente das atividades inerentes ao cargo de Agente Penitenciário. Esta, consistirá na realização de testes físicos, indicando como resultado se o candidato se encontra apto ou inapto para exercer o cargo.
A terceira fase do Concurso Público será constituída de Avaliação de Aptidão Psicológica Vocacionada. Esta, de caráter eliminatório, objetiva verificar tecnicamente dados da personalidade do candidato, perfil e capacidade mental e psicomotora específicos para o exercício das atribuições do cargo de Agente Penitenciário. Serão convocados para esta etapa os candidatos considerados APTOS na prova de aptidão física, em ordem decrescente da nota da Prova Escrita, classificados em até três vezes o número de vagas por sexo.
A quarta fase do concurso público será composta por exame toxicológico. Independente de convocação, os candidatos deverão entregar pessoalmente ou por Procurador, no Posto de Atendimento na Fundação de Ensino e Pesquisas Socioeconômicos-FEPESE, nos dias e horários de atendimento entre as 8h do dia 6 de janeiro de 2020 às 17 horas do dia 7 de fevereiro de 2020, ou enviar pelo correio, dentro de um envelope opaco, lacrado e identificado com o seu nome e número de inscrição , o Laudo de exame toxicológico. O candidato poderá consultar o resultado de seu exame toxicológico antes de enviá-lo ou entregá-lo à Comissão de Concurso Público.
A quinta fase do concurso público será composta por investigação social, de caráter eliminatório. Esta, visa avaliar se a conduta e a idoneidade moral do candidato, no âmbito social, funcional, civil e criminal, da vida pregressa e atual, são compatíveis com o cargo de Agente Penitenciário, visando atender à exigência do artigo 11º, inciso VI da Lei Complementar nº 675 de 03 de junho de 2016.
Curso de Formação Profissional
Os candidatos aprovados da Prova Escrita, aptos na Prova de Capacidade Física, aptos na Prova de Avaliação de Aptidão Psicológica Vocacionada, aptos no Exame Toxicológico e até o momento indicados na Investigação Social, serão convocados até o número de 980 candidatos, sendo 784 candidatos masculinos e 196 candidatas femininas, de acordo com a classificação, para participar da sexta fase do Concurso Público, o Curso de Formação Profissional.
O Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório e classificatório, regular-se-á pelo edital, pelos diplomas legais vigentes, e edital e normativos específicos da Academia de Administração Prisional e Socioeducativa (ACAPS).
Os recursos poderão ser interpostos até às 17 horas do segundo dia útil subsequente à divulgação do objeto de recurso.
Os candidatos aprovados da Prova Escrita, aptos na prova de capacidade física, na prova de avaliação de aptidão psicológica vocacionada e no Exame Toxicológico, indicados na investigação social para verificação de antecedentes pessoais e aprovados no Curso de Formação Profissional, serão ordenados e classificados segundo a ordem decrescente da nota final por sexo.
Os candidatos que tiverem os nomes homologados no Resultado Final do Concurso Público aguardarão, a critério de conveniência e oportunidade da autoridade competente, nomeação em caráter de provimento efetivo na classe inicial da carreira de Agente Penitenciário, conforme ordem de classificação.
O prazo de vigência do concurso público para aproveitamento dos aprovados será de dois anos, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.
