O concurso público do Tribunal de Justiça do estado de Santa Catarina, que ocorreu no último final de semana, contou com mais de oito mil candidatos que disputam 5 vagas na carreira da Magistratura, função de Juiz Substituto. Há uma vaga reservada a candidatos com deficiência e uma também para os candidatos negros. O subsídio do cargo é de R$ 28.883,98.

As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, que ocorreram no último domingo, 28 de abril, contaram com questões de múltipla escolha. Estas, serão avaliadas em uma escala de zero a 10 pontos, sendo considerado habilitado o concorrente que obtiver pontuação igual ou superior a 30% de acertos das questões em cada bloco e, satisfeita essa condição, também, no mínimo, 60% de acertos do total referente à soma algébrica das notas dos três blocos.

Gabarito

Os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva seletiva serão publicados do Diário da Justiça Eletrônico do Estado de Santa Catarina e divulgados na internet, no endereço eletrônico da organizadora, na próxima terça-feira, 30 de abril de 2019. 

Os candidatos aprovados na primeira etapa serão convocados por edital, pelo Presidente da Comissão do Concurso, com antecedência mínima de 15 dias, para a realização da segunda etapa, que será composta de duas provas escritas (P2 e P3), a serem realizadas nas datas prováveis de 28, 29 e 30 de junho de 2019, em hora e local determinados. Para a realização das provas escritas, poderá haver consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, mesmo que em formato livro, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial, bem como a utilização de cópias reprográficas ou qualquer documento obtido na internet, sob pena de eliminação do concurso. As provas escritas têm o objetivo de avaliar o conteúdo - conhecimento do tema, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato deverá produzir os textos primando pela coerência e pela coesão.

A terceira etapa do certame será composta pela Inscrição definitiva, que poderá ser requerida ao Presidente da comissão de Concurso somente pelos candidatos aprovados nas provas escritas (P2 e P3), mediante preenchimento de formulário próprio.  O Presidente da Comissão de Concurso fará publicar edital com a relação dos candidatos cuja inscrição definitiva tenha sido deferida, bem como designará, por ordem de inscrição, as datas para sorteio dos pontos e para a realização das provas orais. 

Serão convocados para a quarta etapa - prova oral - os candidatos aprovados na terceira etapa. Esta, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada em sessão pública, na presença de todos os membros da Banca Examinadora, mediante exame individual e não simultâneo dos candidatos.  A prova oral será realizada nas datas e nos horários a serem divulgados em link de consulta individual disponibilizado no edital de convocação para essa fase. 

Após a publicação do resultado na prova oral, a Comissão de Concurso avaliará os títulos dos candidatos aprovados. A comprovação dos títulos será realizada no período da inscrição definitiva, considerados para efeito de pontuação os títulos obtidos até a data de convocação para a entrega da documentação referente à inscrição definitiva. Será de responsabilidade do candidato produzir prova documental idônea de cada título, vedada a dilação de prazo para esse fim.

O candidato que desejar interpor recurso disporá de dois dias úteis para fazê‐lo, a partir do primeiro dia útil da divulgação do objeto de recurso.

A classificação dos candidatos habilitados obedecerá à ordem decrescente da média final, expressa com três casas decimais, que consistirá da média aritmética ponderada das provas.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Acompanhe a divulgação do gabarito e resultado final do concurso público