A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) realizoupor meio da Fundação Carlos Chagas, as provas objetivas do concurso público que servirá para preencher 20 vagas no cargo de Defensor Público, sendo 5% delas reservadas para as pessoas com deficiência. Mais de 4,6 mil candidatos participam do certame.
A data prevista para publicação do resultado final é dia 01 de março de 2018.
Na hipótese de empate na nota final e como critério de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
- tiver idade igual ou superior a 60 anos, conforme estabelece a Lei nº 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerada para esse fim, a data limite para correção de dados cadastrais, estabelecido no item 5.7 do Capítulo 5, deste Edital;
- obtiver nota maior na Segunda Etapa;
- obtiver nota maior na Terceira Etapa;
- obtiver maior nota na Primeira Etapa;
- Tiver exercido efetivamente a função de jurado, no período compreendido entre a data de entrada em vigor da Lei nº 11.689/2008 e a data de término das inscrições para este concurso.
- candidato de maior idade.
A seleção terá validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.
