O concurso público do Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul, que ocorreu no último final de semana, contou com mais de cinco mil inscritos, que disputam 170 vagas abertas, sendo 113 para provimento e 57 por remoção para delegação de atividades notariais e registrais. As vagas são para comarcas de Porto Alegre, Taquari, Novo Hamburgo, Santo Antônio da Patrulha, São Gabriel, Osório, São Pedro do Sul, Bom Princípio, Taquara, Venâncio Aires, Ipiranga/Gravatai, Bento Gonçalves, São Sepe, Itacurubi/Santiago, Lomba Grande/Novo Hamburgo, Mucum/Encantado, Nonoai, Tapes, Galopolis/Caxias do Sul, Marques de Souza/Lajeado, Gaurama, Arroio Grande, Vila Maria/Marau, Cerro Grande do Sul/Tapes, Portão, entre outras.

As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, que ocorreram no último domingo, 5 de maio, contaram com questões de múltipla escolha. Estas, serão avaliadas em uma escala de zero a 100 pontos, sendo considerado habilitado o concorrente que alcançarem maior pontuação, incluídos os empatados na última colocação, na proporção de oito candidatos por vaga, em cada opção de inscrição.

Gabarito

A divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva será nesta terça-feira, 7 de maio, através do site da Fundação Vunesp.

A etapa seguinte será composta por prova escrita e prática que será composta de duas questões práticas e quatro questões teóricas, compreendendo matéria relativa a Registros Públicos, Direito Notarial e Protesto de Títulos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Empresarial/Comercial e/ou Conhecimentos Gerais. A prova escrita e prática valerá dez pontos e terá peso quatro, sendo considerado aprovados os candidatos que nela obtiverem nota igual ou superior a cinco.

Os candidatos aprovados na prova escrita e prática, serão convocados para realizarem a inscrição definitiva. As inscrições definitivas serão recebidas pela VUNESP, no Palácio da Justiça, Praça Marechal Deodoro, nº 55, Centro, Porto Alegre, RS no período definido no Edital de convocação para a inscrição, nos dias úteis, no horário das 9 horas às 12 horas e das 13 horas 30 min às 17 horas 30 min.

Aos candidatos habilitados na prova oral, será aplicada sindicância. A sindicância, ou investigação social, consistirá na coleta de informações sobre a vida pregressa e atual e sobre a conduta individual e social do candidato (Art. 7º, inc. V da Res. nº 81/2009- CNJ). A Comissão de Concurso poderá entrevistar candidatos antes das provas orais, com o propósito de conhecer aspectos da estrutura de suas personalidades.

A data do início das provas orais será anunciada por Edital publicado no DJE e divulgada no site da organizadora, com a antecedência mínima de dez dias, quando serão divulgados também os critérios fixados pela Comissão de Concurso. A prova oral, realizada em locais abertos ao público, consistirá na dissertação e/ou arguição sobre Registros Públicos, Direito Notarial e Protesto de Títulos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Empresarial/Comercial e/ou Conhecimentos Gerais. As matérias que comporão a prova oral, escolhidas dentre as anteriormente citadas, serão definidas pela Comissão de Concurso.

O candidato aprovado na prova oral será convocado por meio de Edital, para a realização de exame de sanidade física e psiquiátrica e de aptidão psicológica. O Departamento Médico Judiciário do Tribunal de Justiça programará a realização dos exames em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Comissão de Concurso. Os laudos médicos serão sigilosos, fundamentados e conclusivos, com apreciação crítica sobre a sanidade física e psiquiátrica e a aptidão psicológica do candidato.

Haverá também, prova de títulos, que valerá, no máximo, 10 pontos, com peso dois. Todos os títulos deverão ser comprovados por documentos que contenham as informações necessárias ao perfeito enquadramento e consequente valoração.

Cabe pedido de revisão à Comissão de Concurso, no prazo de dois dias, contados da publicação do respectivo ato no DJE.

A Comissão de Concurso organizará, em ordem decrescente de nota, as listas de classificação final do certame, segundo cada critério de ingresso.

Publicado o resultado do concurso no DJE, os candidatos serão convocados em cada modalidade de ingresso, pela ordem de classificação, para escolher a serventia a ser objeto de delegação.

Acompanhe a divulgação do gabarito e resultado final do concurso público