O concurso da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul que ocorreu no último final de semana, visa preencher 1200 vagas nos cargos de Escrivão de Polícia e Inspetor de Polícia. Destas, serão 600 vagas para cada carreira, com 60 delas reservadas para os candidatos portadores de deficiência e 96 reservadas para pessoas negras ou pardas. As funções exigem ensino superior completo em qualquer área de formação e carteira nacional de habilitação em categoria B. O salário atual das carreiras é de R$ 5.641,20, passando para R$ 5.992,98 no dia 1º de maio de 2018 e para R$ 6.366,80 a partir de novembro de 2018.
Havendo igualdade na média de dois ou mais candidatos, o desempate para efeito de ordem de classificação para a matrícula, obedecerá, sucessivamente, aos seguintes critérios:
- Aplicação do parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal nº 10.741/2003 (para candidatos com idade igual ou superior a 60 anos);
- Maior pontuação na Prova de Redação;
- Maior pontuação nas questões de Raciocínio Lógico;
- Maior pontuação nas questões de Informática;
- Maior pontuação nas questões de Direito Penal;
- Maior pontuação nas questões de Direito Processual Penal;
- Maior pontuação nas questões de Direito Constitucional;
- Maior pontuação nas questões de Legislação Estatutária e Institucional;
- Maior pontuação nas questões de Direito Administrativo;
- Maior pontuação nas questões de Direito Humanos;
- Maior pontuação nas questões de Conhecimentos Gerais;
- Maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa.
Persistindo o empate entre os candidatos, depois de aplicados todos os critérios acima, o desempate dar-se-á por meio de sorteio público, com o chamamento dos interessados para presenciarem o ato, mediante edital publicado no Diário Oficial do Estado, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis da data de sua realização.
O Curso de Formação Profissional de Escrivão de Polícia ou de Inspetor de Polícia, será executado pela Academia de Polícia Civil, com carga horária mínima de 800 horas aula, cada um. Para obter aprovação no Curso de Formação Profissional, o candidato deverá alcançar aproveitamento de 70% em cada disciplina, devendo, ainda, alcançar aproveitamento mínimo de 50% em cada prova.
O concurso terá validade por dois anos, contados da data da publicação da homologação do resultado final que precede a convocação para matrícula no curso de Formação Profissional, podendo ser prorrogado por igual período.
