O concurso público da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, que ocorreu no último domingo, 10 de junho, contou com mais de 4 mil candidatos que disputam 50 vagas no cargo de Defensor Público. A seleção vai formar ainda cadastro de reserva para possíveis vagas a serem criadas ou vagarem no prazo de vigência da seleção. Do total de vagas, 5 serão destinadas para os candidatos portadores de deficiência, 10 para os candidatos negros e pardos, e 2 vagas para a população indígena. O subsídio do cargo de Defensor é de R$ 22.213,43.
Em caso de empate, terá preferência, sucessivamente, o candidato:
- Idoso, quando concorrendo com candidato não idoso;
- Idoso com idade mais elevada, quando concorrendo com outro candidato idoso;
- Com melhor pontuação na Segunda Fase;
- Com melhor pontuação na Primeira Fase;
- Com melhor pontuação na Prova Oral da Terceira Fase;
- Com melhor pontuação na Quarta Fase;
- Com melhor pontuação na Quinta Fase;
- Não idoso de idade mais elevada.
O resultado final do certame, após o julgamento das impugnações, será homologado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.
O prazo de validade do concurso, para efeito de nomeação, será de dois anos, contados da publicação do ato homologatório do resultado final do Concurso pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.
Os candidatos aprovados serão nomeados em obediência à ordem de classificação, respeitado o chamamento pelas quatro listas, de maneira alternada e proporcional, e de acordo com as disponibilidades orçamentárias da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
A validade do concurso, para efeito de nomeação será de dois anos, podendo ser prorrogado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.
Acompanhe a divulgação do resultado final do concurso público