O concurso público do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que ocorreu no último final de semana, contou com mais de 13 mil inscritos, que disputam 90 vagas e formação de cadastro de reserva em cargo de Juiz de Direito Substituto. Desse total, 5 vagas serão reservadas para pessoas com deficiência e 18 aos candidatos negros, ficando 67 vagas para ampla concorrência. A função exige diploma devidamente registrado de conclusão de graduação de nível superior de bacharel em Direito, além de três anos de atividade jurídica exercida e comprovada após a obtenção do grau. O subsídio do cargo é de R$ 22.213,44.
As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, que ocorreram no último domingo, 29 de abril, contaram com questões de múltipla escolha. Esta, tem pontuação de zero a 10 pontos, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver no mínimo 30% de acertos das questões de cada bloco e média final de 60% de acertos do total referente à soma algébrica das notas dos três blocos.
A segunda etapa do certame será composta por duas provas escritas discursiva e prática de sentença. Nesta etapa será permitido que o concorrente consulte a legislação desacompanhada de anotações, comentários, exposições de motivos, transcrições jurisprudenciais, súmulas, enunciados e orientações de qualquer natureza. A mesma terá pontuação de zero a 10 pontos, sendo que uma dissertação que valerá quatro pontos e quatro questões discursivas valendo 1,5 pontos cada uma.
A terceira etapa prevê sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física, mental e psicotécnico. Os exames de saúde destinam-se a apurar as condições de saúde física e mental do concorrente. O exame psicotécnico avaliará as condições psicológicas do candidato.
Já a quarta do concurso, será composta por uma prova oral, aonde a argumentação do concorrente abordara sobre conhecimentos técnicos acerca dos temas relacionados ao ponto sorteado, cumprindo à comissão examinadora avaliar-lhe o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo. Será considerado aprovado nesta etapa o candidato que obtiver nota final igual ou superior a seis.
A quinta e última etapa, será composta por uma prova de títulos, aonde os candidatos deverão entregar os documentos de comprovação de títulos para efeito de pontuação. A nota máxima desta etapa será igual a dez pontos, ainda que a pontuação seja superior.
O candidato poderá interpor recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de dois dias úteis, contado do dia imediatamente seguinte ao da publicação do ato impugnado.
Será considerado aprovado o candidato que for habilitado em todas as etapas do certame.
O concurso terá validade por um ano, contado da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável, uma vez, por igual período, a critério do Tribunal de Justiça.
Acompanhe a divulgação do gabarito e resultado final do concurso público
