O concurso público da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, que ocorreu no último final de semana, contou com mais de 4 mil candidatos que disputam 50 vagas no cargo de Defensor Público. A seleção vai formar ainda cadastro de reserva para possíveis vagas a serem criadas ou vagarem no prazo de vigência da seleção. Do total de vagas, 5 serão destinadas para os candidatos portadores de deficiência, 10 para os candidatos negros e pardos, e 2 vagas para a população indígena. O subsídio do cargo de Defensor é de R$ 22.213,43.
As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, que ocorreram no último domingo, 10 de junho, contaram com questões de múltipla escolha. Serão considerados habilitados nesta fase os candidatos que obtiverem, concomitantemente 60% de acertos na prova, 50% de acertos na disciplina de língua portuguesa, 50% de acertos em cada bloco de disciplinas de conhecimentos jurídicos.
O gabarito preliminar das provas objetivas será publicados nesta segunda-feira, 11 de junho, através do site da Fundação Carlos Chagas.
A segunda fase do concurso será constituída de provas escritas, com questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, e serão realizadas em dois dias subsequentes. Nesta fase, será considerado aprovado o candidato que obtiver, simultaneamente média aritmética final igual ou superior a seis entre as provas escritas 1 e 2, nenhum grau inferior a cinco em cada uma das provas.
A terceira fase compreenderá a realização da sindicância sobre a vida pregressa do candidato, dos exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica para o exercício do cargo de defensor público, da entrevista e das provas orais, de caráter eliminatório e classificatório.
Já a quarta fase será constituída de uma prova de tribuna, de caráter eliminatório e classificatório. Esta, será realizada em sessão pública instaurada pelo Defensor Público-Geral do Estado e presidida pelo Presidente da Comissão de Concurso e contará com a participação de examinadores de reconhecida aptidão na matéria e atuação na área, privilegiando-se os integrantes da Banca Examinadora das respectivas disciplinas jurídicas examinadas.
A quinta e última fase será constituída de uma prova de títulos, de caráter classificatório. O período e o local de entrega dos títulos serão divulgados por meio de edital de convocação que será publicado no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado e disponibilizado no site da Fundação Carlos Chagas. Somente serão avaliados os títulos entregues dentro do prazo.
O candidato poderá interpor recurso no prazo de três dias úteis após a publicação do ato que gerou desacordo.
O resultado final do certame, após o julgamento das impugnações, será homologado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.
O prazo de validade do concurso, para efeito de nomeação, será de dois anos, contados da publicação do ato homologatório do resultado final do Concurso pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.
Os candidatos aprovados serão nomeados em obediência à ordem de classificação, respeitado o chamamento pelas quatro listas, de maneira alternada e proporcional, e de acordo com as disponibilidades orçamentárias da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
A validade do concurso, para efeito de nomeação será de dois anos, podendo ser prorrogado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.
Acompanhe a divulgação do gabarito e resultado final do concurso público
