O concurso público do Tribunal de Justiça do estado do Paraná, que ocorreu no último final de semana, contou com mais de 12 mil candidatos que disputam 17 vagas imediatas no cargo de Juiz Substituto, uma delas reservada para pessoas com deficiência e três aos candidatos negros. O subsídio do cargo não foi divulgado no edital, mas gira em torno de R$ 24 mil.
As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, que ocorreram no último domingo, 10 de março, contaram com questões de múltipla escolha. Estas, serão avaliadas em uma escala de zero a 10 pontos, sendo considerado habilitado o concorrente que obtiver o mínimo de 30% de acertos das questões em cada bloco e, satisfeita essa condição, alcançar, também, no mínimo, 60% de acertos do total referente à soma algébrica das notas dos quatro blocos.
Gabarito
Os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva seletiva serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico e divulgados na internet, nos endereços eletrônicos da organizadora e do Tribunal de Justiça, na data provável de 13 de março de 2019.
A segunda etapa do concurso será composta de duas provas escritas, uma discursiva e uma prática, as quais serão realizadas em dias distintos, tendo, cada uma delas, a duração de cinco horas. Na avaliação das provas, estando correta a resposta, considerar-se-á: conteúdo e desenvolvimento pertinentes ao tema, capacidade de exposição e utilização correta da Língua Portuguesa. A nota final de cada prova será atribuída entre zero e dez.
O candidato aprovado na segunda etapa do Concurso apresentará, no prazo de quinze dias úteis, requerimento de inscrição definitiva. É vedada, para efeito de comprovação de atividade jurídica, a contagem do estágio acadêmico ou qualquer outra atividade anterior à obtenção do grau de bacharel em Direito. A comprovação do tempo de atividade jurídica relativamente a cargos, empregos ou funções não privativas de bacharel em Direito será realizada mediante certidão circunstanciada, expedida pelo órgão competente, indicando as respectivas atribuições e a prática reiterada de atos que exijam a utilização preponderante de conhecimento jurídico, cabendo à Comissão do Concurso, em decisão fundamentada, analisar a validade do documento.
No período da inscrição definitiva, o candidato será convocado a prestar exames de sanidade física e mental, bem como de aptidão psicológica. A ausência não justificada a qualquer exame acarretará o cancelamento da inscrição do candidato. Os exames de saúde destinam-se a apurar as condições de higidez física e mental do candidato. O exame psicotécnico avaliará as condições psicológicas do candidato, devendo ser realizado por médico psiquiatra ou por psicólogo.
A prova oral será prestada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão Examinadora, de forma individual para cada candidato. Esta, corresponderá à média aritmética das notas atribuídas pelos examinadores. Será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a seis pontos.
Concluída a quarta fase do concurso (prova oral), a Comissão do Concurso avaliará os títulos apresentados pelos candidatos. A comprovação dos títulos será no momento da inscrição definitiva, considerados para efeito de pontuação os obtidos até então. Os títulos deverão ser apresentados com índice e relação descritiva, numerados, agrupados e separados por espécie e, ainda, com a indicação do valor que entenda o candidato deva ser a ele atribuído.
O candidato poderá interpor recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de dois dias úteis, contado do dia imediatamente seguinte ao da publicação do ato impugnado.
A classificação dos candidatos habilitados obedecerá a ordem decrescente da média final.
Em nenhuma hipótese haverá arredondamento de nota, desprezadas as frações além do centésimo nas avaliações de cada etapa do certame.
Compete ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça homologar os resultados do Concurso, mediante relatório apresentado pelo Presidente da Comissão do Concurso.
O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados da data de homologação do resultado final do concurso, prorrogável, por igual período, a critério do Órgão Especial do TJPR.
Acompanhe a divulgação do gabarito e resultado final do concurso público
