O concurso público do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, que teria provas objetivas no próximo domingo, 28 de fevereiro de 2021, foi suspenso em razão das medidas restritivas adotadas por alguns estados em decorrência da pandemia. Em agosto de 2020 o concurso já havia sido suspenso, também por conta da pandemia do Coronavírus, e teve suas provas marcadas para o dia 28 de fevereiro de 2021. Confira o decreto de suspensão.

Os cargos do concurso

Do total de vagas, 294 são para a carreira de Agente Federal de Execução Penal, cargo que pede apenas nível médio completo e Carteira Nacional de Habilitação ou permissão para conduzir veículos automotores de, no mínimo, categoria "B". O salário oferecido é de R$ 6.030,23, sendo R$ 4.170,63 referentes ao vencimento básico, mais R$ 1.401,60 de gratificação de desempenho de atividade e R$ 458,00 do auxílio-alimentação.

As outras 15 vagas, são para o cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal que estão distribuídas entre várias especialidades de nível superior, sendo: Enfermeiro (9 vagas), Médico Clínico (1), Médico Psiquiatra (1), Odontólogo (1), Psicólogo (1), Serviço Social (1) e Terapia Ocupacional (1). Todos os cargos exigem diploma de curso de graduação na área e ainda registro no órgão de classe. A remuneração é fixada em R$ 5.865,70, sendo R$ 4.361,30 de vencimento básico, acrescido de R$ 1.046,40 da gratificação de desempenho de atividade e R$ 458,00 do auxílio-alimentação.

Etapas do concurso

O concurso terá 7 fases de avaliação dos candidatos, envolvendo:

  • Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório com 120 questões de conhecimentos básicos, específicos e complementares;
  • Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório - texto dissertativo de até 30 linhas;
  • Exame de aptidão física, de caráter eliminatório;
  • Avaliação de saúde, de caráter eliminatório;
  • Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
  • Investigação social, de caráter eliminatório;

Curso de formação profissional (CFP), de caráter eliminatório e classificatório realizado em local a ser indicado quando da convocação para essa etapa, em edital específico, exigindo-se do aluno tempo integral com frequência obrigatória e dedicação exclusiva.

As provas objetivas e discursivas serão realizadas nas 26 capitais das unidades da Federação, no Distrito Federal e nas cidades de Catanduvas-PR e Mossoró-RN.

O prazo de validade do concurso para a convocação dos aprovados será de 2 anos, podendo ainda ser prorrogado por mais 2. Assim, aprovados poderão ser nomeados durante 4 anos após a homologação do resultado final.