Após a saída dos médicos cubanos do Programa Mais Médicos, o Ministério da Saúde (MS) divulgou por meio do Diário Oficial da União desta terça-feira, 20 de novembro, o edital de normas de abertura do processo seletivo simplificado que visa preencher 8.517 vagas na carreira médica para atuação em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), no Programa Mais Médicos.
Para participar do processo os médicos deverão ser formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no País. O médico deve possuir habilitação em situação regular para o exercício da medicina, mediante registro junto a Conselho Regional de Medicina (CRM) no Brasil, além de não ser participante de programa de residência médica; e não estar prestando o Serviço Militar Obrigatório no período de vigência do Projeto. Além disso, o edital informa que o candidato não pode ter vínculo de serviço com carga horária incompatível com as exigências do Projeto; e estar em situação regular perante autoridade competente na esfera criminal no Brasil, mediante declaração negativa.
Os contratos terão validade de até 36 meses, podendo ainda haver prorrogação, conforme consta no edital.
Vagas
São 104 vagas para unidades de saúde do estado do Acre, 128 vagas para Alagoas, 322 vagas para Amazonas, 76 vagas no Amapá, 853 vagas na Bahia, 443 vagas no Ceará, 21 vagas no Distrito Federal, 213 vagas no Espírito Santo, 202 vagas em Goiás, 469 vagas no Maranhão, 603 vagas em Minas Gerais, 115 vagas para o Mato Grosso do Sul, 132 vagas para Mato Grosso, 526 no Pará, 128 vagas na Paraíba, 436 vagas em Pernambuco, 199 vagas no Piauí, 458 vagas no Paraná, 228 vagas no Rio de Janeiro, 139 vagas no Rio Grande do Norte, 163 vagas em Rondônia, 72 vagas em Roraima, 630 vagas no Rio Grande do Sul, 258 vagas em Santa Catarina, 94 vagas em Sergipe, 1.406 vagas em São Paulo e 99 vagas no estado do Tocantins. Veja as cidades de lotação no edital aqui no site:
O salário dos médicos será de R$ 11.865,60, com desconto de R$ 621,04 para fins previdenciários, totalizando um salário líquido de R$ 11.244,56. O Governo oferece ainda entre R$ 10 e R$ 30 mil para deslocamento para o município de atuação. Além disso, todos têm a moradia e a alimentação custeadas pelas prefeituras. Desde 2017, a pasta passou a reajustar o valor da bolsa anualmente aos médicos participantes, e concedeu, também, um acréscimo de 10% nos auxílios moradia e alimentação de profissionais alocados em DSEI.
Inscrições
As inscrições devem ser realizadas das 8h do dia 21 de novembro até o fim do dia 25 de novembro de 2018, pelo endereço eletrônico http://maismedicos.gov.br.
No ato de inscrição, o médico interessado deverá preencher formulário eletrônico com necessária indicação do endereço domiciliar, endereço eletrônico (e-mail) e telefone. Efetivada a inscrição, o interessado não poderá alterar os dados por ele registrados no formulário eletrônico, sendo considerado como válido apenas o último registro com confirmação dos dados realizados pelo candidato no SGP.
A seleção terá análise curricular e os médicos deverão se apresentar no município de atuação entre os dias 3 e 7 de dezembro, sob pena de perder a vaga. Um novo edital deve sair no dia 27 de novembro para preencher as vagas remanescentes dessa primeira seleção.
O Programa Mais Médicos foi criado em 2013 e ampliou à assistência na Atenção Básica estabelecendo médicos nas regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), levando assistência para cerca de 63 milhões de brasileiros.
A seleção terá vigência por 36 meses a contar do início das ações de aperfeiçoamento, podendo ser prorrogada mediante celebração de termo aditivo nas hipóteses previstas na Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, na Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, e no edital nº 18/2018-SGTES-MS.
