Foi divulgado no Diário Oficial do estado da Bahia nesta quarta-feira, 16 de outubro, o edital com as normas do concurso público da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Milita que pretende preencher 1.250 vagas no cargo de Soldado. Durante a realização do curso de formação, o aprovado recebe remuneração de RS 998,00, passando para R$ 3.410,68 depois da formação. A jornada de trabalho da função é de 40 horas por semana.
Vagas
Das 1.250 vagas mil são para Soldado da Polícia Militar, sendo 900 para homens e 100 vagas para mulheres, e 250 vagas para Soldado do Corpo de Bombeiros Militar, 207 para candidatos do sexo masculino e 43 para o sexo feminino. Das vagas abertas, 377 serão reservadas para os candidatos negros.
A exigência para concorrer ao cargo é ter escolaridade de ensino médio completo, idade entre 18 e 30 anos, altura mínima de 1,60m para homens e de 1,55m para mulheres, além de carteira de habilitação categoria "B", entre outros requisitos.
Inscrições
As inscrições poderão ser realizadas das 09 horas do dia 21 de outubro até as 23h59min do dia 19 de novembro de 2019, pela internet, no site do IBFC - www.ibfc.org.br.
O valor da taxa de inscrição será de R$ 70,00.
Etapas
O concurso constará de prova objetiva com 80 questões, envolvendo conteúdos de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, História do Brasil, Geografia do Brasil, Atualidades, Informática, Ciências Naturais e Conhecimentos Específicos (direito constitucional, direitos humanos, direito administrativo, direito penal, igualdade racial e de gênero e direito penal militar).
As provas objetivas e a prova discursiva serão realizadas nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba no dia 19 de janeiro de 2020, em locais a serem divulgados a partir do dia 10 de janeiro. Haverá também uma prova discursiva.
Os candidatos deverão comparecer aos locais de provas 60 minutos antes do fechamento dos portões para realização das provas, munidos de documento de identidade oficial com foto, de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, de material transparente, e cartão de convocação para as provas.
O gabarito preliminar das provas objetivas será divulgado no site do IBFC, em até 24 horas após a aplicação das mesmas.
Atribuições ao cargo
Soldado do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia:
- Executar atividades de defesa civil;
- Executar atividades de prevenção, combate a incêndios e a situações de pânico;
- Executar as ações de busca, resgate, suporte básico de vida e salvamento de pessoas e bens;
- Executar atividades de prevenção e extinção de incêndios florestais;
- Realizar inspeções e vistorias de estruturas, edificações e áreas de risco, objetivando a prevenção a incêndios e demais sinistros, na forma da lei;
- Realizar perícias de incêndio e explosão, relacionadas com a competência do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia;
- Executar ações de defesa interna e territorial, em situações de convocação do Governo Federal, em caso de guerra externa ou para prevenir ou reprimir grave perturbação da ordem ou ameaça de sua irrupção;
- Realizar a fiscalização de segurança contra incêndio e pânico no Estado;
- Executar ações de inteligência, de forma integrada com o Sistema de Inteligência, na forma da lei;
- Exercer o poder de polícia nas situações que redundem riscos à vida ou ao patrimônio, na forma da lei;
- Exercer outras competências necessárias ao cumprimento da finalidade institucional do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, no âmbito administrativo ou operacional.
Soldado da Polícia Militar:
- Executar o policiamento ostensivo fardado, nas diversas modalidades, planejado pelas autoridades policiais militares competentes, a fim de assegurar o cumprimento da lei, a preservação da ordem pública e o exercício dos poderes constituídos;
- Exercer a missão do policiamento ostensivo de segurança, de trânsito urbano e rodoviário, de proteção ambiental, guarda de presídios e instalações vitais, além do relacionado com a prevenção criminal, justiça restaurativa, proteção e promoção aos direitos humanos, preservação e restauração da ordem pública;
- Atuar de maneira preventiva para dissuasão em locais ou áreas específicas, onde se presuma ser possível a perturbação da ordem;
- Atuar de maneira repressiva, em caso de perturbação da ordem, e exercer a atividade de repressão criminal especializada;
- Executar, quando designado, atividades de inteligência, de forma integrada com o Sistema de Inteligência, na forma da lei;
- Participar, quando designado, de pesquisa, estatística e análise criminal, com vistas à ação policial militar;
- Garantir, quando designado, o exercício do poder de polícia aos órgãos públicos, especialmente os da área fazendária, sanitária, de proteção ambiental, de uso e ocupação do solo e do patrimônio cultural;
- Atender à convocação, inclusive mobilização, do Governo Federal em caso de guerra externa ou para prevenir ou reprimir grave perturbação da ordem ou ameaça de sua irrupção;
- Integrar equipe que tenha por objetivo realizar vistorias e inspeções em estruturas e edificações utilizadas para eventos públicos, com vistas à segurança pública;
- Instruir e orientar, quando designado, na forma da lei federal, as guardas municipais se assim convier à Administração do Estado e dos respectivos Municípios;
- Exercer outras competências necessárias ao cumprimento da finalidade institucional da Polícia Militar da Bahia, no âmbito administrativo ou operacional;
