A Defensoria Pública do Distrito Federal divulgou, nesta quinta-feira, 7 de março, o edital com as normas para o concurso para a o preenchimento de 12 vagas imediatas, mais cadastro reserva, sendo duas delas reservadas para pessoas com deficiência. O concurso público será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e pela DPDF, com a participação da OAB Seccional do Distrito Federal.
Para concorrer ao cargo, é exigido que o candidato tenha diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, dois anos de prática forense. A remuneração do Defensor Público de Segunda Categoria é de R$ 24.668,75.
Inscrições
As inscrições poderão ser realizadas a partir das 10 horas do dia 24 de abril até as 18 horas do dia 13 de maio de 2019, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.cebraspe.org.br/concursos/dp_df_19_defensor.
O valor da inscrição está fixado em R$ 170,00.
Provas
O concurso terá as seguintes etapas de avaliação:
- Prova objetiva com 200 questões de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e Criminologia, Direito Processual Penal, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direitos Difusos e Coletivos, Direito Empresarial, Direitos Humanos, História, Organização, Princípios e Normas Institucionais da Defensoria Pública e da Defensoria Pública do Distrito Federal, Filosofia Jurídica, Sociologia Jurídica e Conhecimentos sobre o Distrito Federal;
- Prova discursiva com questões de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Penal e Direito Processual Penal;
- Prova discursiva com questões de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Difusos e Coletivos e Direito do Consumidor;
- Prova Oral;
- Prova de títulos;
A prova objetiva será aplicada na cidade de Brasília-DF no dia 23 de junho, nos locais e horários divulgados no dia 05 de junho, pelo site da organizadora. Os gabaritos preliminares da prova objetiva serão comunicados a partir das 19 horas do dia 26 de junho, pelo site citado.
A validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.