Estão abertas as inscrições no 17° concurso público para Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), que abrange os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. 22 vagas foram ofertadas pelo edital publicado em 13 de janeiro de 2016, sendo 5% delas reservadas a pessoas com deficiência e 20% para candidatos negros. A remuneração inicial da carreira de juiz é de R$ 27.500,17.

Os requisitos para participar do concurso são o diploma de bacharel em direito, obtido em instituição de ensino reconhecida pelo MEC há pelo menos três anos, e três anos de exercício de atividade jurídica comprovada. O cargo de juiz substituto é o primeiro da carreira de magistrado. O profissional não apenas deve atuar na ausência do juiz titular, mas também em conjunto com ele para adquirir experiência.

Inscrições e avaliação

As inscrições devem ser feitas através do site do TRF 4. O candidato deve preencher um formulário de requerimento de inscrição preliminar até as 14 horas do dia 15 de março.

A taxa de inscrição é de R$ 200,00, com isenção para candidatos que estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e forem membros de família de baixa renda.

As etapas de avaliação previstas incluem prova objetiva seletiva, provas escritas, prova discursiva, prova prática de sentença civil, prova prática de sentença penal, provas orais e ainda avaliação de títulos.

A prova objetiva seletiva será aplicada no dia 1° de maio de 2016, às 8 horas, nos seguintes endereços:

- Curitiba (PR): Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR, Bloco 5, Escola de Direito e Escola de Comunicação e Artes, na Rua Imaculada Conceição, 1155, bairro Prado Velho.

- Florianópolis (SC): Instituto Estadual de Educação -IEE, na Avenida Mauro Ramos, 275, Centro.

- Porto Alegre (RS): Faculdade Porto-Alegrense, FAPA, Avenida Manoel Elias, 2001, bairro Morro Santana;

A prova discursiva será realizada em 19 de agosto de 2016, a prova de prática de sentença civil está marcada para o dia 20 de agosto e a prova de sentença penal ocorrerá em 21 de agosto, sempre iniciando às 8 horas.