Está aberto o 17º concurso público do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), que envolve os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto.
O edital foi publicado na edição de 13 de janeiro do Diário Oficial da União e tem 22 vagas no total com reserva de 5% para os candidatos portadores de deficiência e 20% para negros. A remuneração inicial da carreira é de R$ 27.500,17.
Para participar do concurso, o cabdidato deve ter diploma de bacharel em direito, há no mínimo três anos, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida pelo MEC. Além disso, são requeridos três anos de atividade jurídica comprovada.
Inscrições
O candidato deverá preencher o formulário de requerimento de inscrição preliminar no endereço eletrônicoda Justiça Federal - Tribunal Regional Federal da 4° Região, a partir das 13 horas do dia 15 de fevereiro de 2016 até às 14 horas do dia 15 de março de 2016. A taxa de inscrição é de R$ 200,00 e deverá ser paga até o dia 15 de março.
Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e for membro de família de baixa renda.
Avaliação
O concurso constará de prova objetiva seletiva, provas escritas, prova discursiva, prova prática de sentença civil, prova prática de sentença penal, provas orais e ainda avaliação de títulos.
A prova objetiva seletiva será aplicada no dia 1° de maio de 2016, às 8 horas, nos seguintes endereços:
- Porto Alegre (RS): Faculdade Porto-Alegrense, FAPA, Avenida Manoel Elias, 2001, bairro Morro Santana;
- Curitiba (PR): Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR, Bloco 5, Escola de Direito e Escola de Comunicação e Artes, na Rua Imaculada Conceição, 1155, bairro Prado Velho.
- Florianópolis (SC): Instituto Estadual de Educação -IEE, na Avenida Mauro Ramos, 275, Centro.
A prova discursiva será realizada no dia 19 de agosto de 2016, a prova de prática de Sentença Civil está marcada para o dia 20 de agosto e a prova de Sentença Penal ocorrerá no dia 21 de agosto, todas iniciando às 8 horas.
