O concurso público do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, que ocorreu no último final de semana, contou com mais de 4 mil concorrentes que disputam 10 vagas e formação de cadastro reserva no cargo de Promotor de Justiça Substituto. Do total de vagas abertas, 10% serão destinadas para as pessoas com deficiência e 20% para os candidatos negros. A carreira exige nível superior em Direito, em escola oficial reconhecida pelo MEC, além de comprovação de, no mínimo, três anos de experiência em atividade jurídica. O subsídio da função é de R$ 23.512,65.
A prova preambular, de caráter eliminatório, que ocorreu no último domingo, 22 de abril, teve questões de múltipla escolha e foi avaliada numa escala de 0 a 100 pontos. Será aprovado o concorrente que obtiver nota igual ou superior a 50 pontos. O gabarito não teve data divulgada para publicação, mas deverá sair até terça-feira, 24.
Os concorrentes classificados na prova preambular serão submetidos as seis provas escritas, de caráter eliminatório, com duração de cinco horas cada uma e terão por objetivo verificar seu nível de conhecimento sobre as matérias prevista no regulamento. Serão considerados aprovados nas provas escritas os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a cinco em cada uma das provas.
Os candidatos passarão ainda por uma avalição psicológica. Esta não inabilita o candidato, mas servirá de subsídio para a avaliação dos resultados, bem como poderá contar com a assistência técnica dos psicólogos do Ministério Público.
As provas orais, de caráter eliminatório, serão compostas pela prova de tribuna e arguição sobre as disciplinas pré-estabelecidas, realizadas em recinto aberto ao público. As provas orais e de tribuna serão registradas em gravação de áudio ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução.
Outra etapa é a prova de títulos, aonde serão avaliados os títulos de aprovação em concurso público, exercício de cargo de carreira do Ministério Público, título de doutor, título de mestre, título de especialização na área jurídica, exercício de magistrado jurídico e publicação de obras jurídicas por editoras reconhecidas.
Será permitido interposição de recursos quanto ao ato que gerou desacordo no prazo de cinco dias úteis.
Encerradas as fases eliminatórias e classificatória, a comissão do concurso, em sessão secreta, após análise das informações acerca da investigação social, procederá ao julgamento do concurso, à vista do resultado das provas escritas, das provas orais e dos títulos para o cômputo geral dos pontos obtidos pelos candidatos.
Após a divulgação do resultado final, o candidato aprovado terá prazo de 15 dias corridos para comprovar, mediante laudos, haver se submetido a exames de saúde física e mental.
O prazo de validade do concurso será de 2 anos para nomeação dos aprovados, podendo ainda ser prorrogado pelo mesmo período.
Acompanhe a divulgação do gabarito e resultado final do concurso público
