O concurso público do Ministério Público do estado de Minas Gerais, que ocorreu no último final de semana, contou com mais de nove mil candidatos que disputam 50 vagas de ingresso na carreira de Promotor de Justiça Substituto. Destas, 5 ficam reservadas para pessoas com deficiência e 10 para candidatos negros. O salário inicial da carreira é fixado em R$ 30.404,42.
As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, que ocorreram no último domingo, 24 de novembro, contaram com questões de múltipla escolha. Estas, serão avaliadas em uma escala de zero a 60 pontos, sendo considerado habilitado o concorrente que obtiver pontuação igual ou superior a 50% do total de pontos.
Gabarito
O gabarito preliminar das provas objetivas foi divulgado nesta terça-feira, 26 de novembro, através do portal do Ministério Público de Minas Gerais e da Gestão de Concursos da Fundep.
A segunda etapa do concurso será composta de quatro provas escritas especializadas, podendo haver, a critério da Comissão do Concurso, consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial. Estas, estão previstas para os dias 08 e 09 de fevereiro de 2020, de 8 horas às 11 horas e de 14 horas às 17 horas, em local a ser divulgado no portal do Ministério Público de Minas Gerais e da Gestão de Concursos da Fundep.
A terceira etapa será composta por Exame Psicotécnico e Exames de Higidez Física e Mental. Cabe ao candidato agendar o exame psicotécnico diretamente com a clínica e/ou o profissional, conforme indicado no portal do Ministério Público de Minas Gerais. A perícia para aferição de higidez física e mental será realizada pelo Departamento de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Procuradoria-Geral de Justiça. A relação dos exames médicos e laboratoriais será disponibilizada no portal do Ministério Público de Minas Gerais.
Na quarta temporada, haverá provas Orais que ocorrerão na data provável de 15 a 30 de junho de 2020. Os horários e o local serão divulgados no portal do Ministério Público de Minas Gerais. A arguição do candidato versará sobre conhecimento técnico acerca dos temas relacionados ao ponto sorteado no dia da realização da prova, cumprindo à Comissão do Concurso avaliar-lhe o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo. Será atribuída nota na escala de zero a dez ao candidato em relação a cada grupo temático.
Já a quinta etapa, será composta pela Avaliação de Títulos. A entrega dos documentos que comprovem os títulos deverá ser no ato da inscrição definitiva, de acordo com o cronograma estimado disponibilizado no portal do Ministério Público de Minas Gerais.
Inscrição Preliminar
As inscrições deverão ser efetivadas, exclusivamente, através do portal da Gestão de Concursos da Fundep, no período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2019, até as 23h59 (horário de Brasília).
Para inscrever-se, o candidato deverá ler atentamente o Edital e o Regulamento do Concurso disponíveis no portal do Ministério Público de Minas Gerais ou da Gestão de Concursos da Fundep, no link referente ao concurso, e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Cadastrar-se no portal Gestão de Concursos da Fundep. Caso já possua cadastro, basta inserir CPF e senha na área do candidato e preencher o formulário eletrônico de inscrição, seguindo os passos lá indicados. Imprimir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para concluir a inscrição e efetuar o recolhimento do valor da inscrição.
O valor referente à inscrição é de R$ 304,00 e deve ser pago, até o dia 14 de outubro de 2019, observado os horários de atendimento e das transações financeiras de cada instituição bancária. A segunda via do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) será disponibilizada até o dia 14 de outubro às 20 horas (horário de Brasília), no portal da Gestão de Concursos da Fundep, por meio do link referente ao concurso.
As inscrições efetuadas serão aceitas somente após a comprovação do pagamento do valor da inscrição.
O prazo para interpor os recursos será de três dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à publicação do ato no Diário Oficial Eletrônico do MPMG.
A nota final dos candidatos aprovados será a soma das médias das notas das provas preambular, especializadas e oral, dividido o resultado por três, acrescentando-se, em seguida, os pontos conferidos aos títulos, conforme estabelece o art. 10 do Regulamento do Concurso.
O prazo de validade do concurso é de dois anos, prorrogável ainda uma vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final do concurso.
