O concurso público da Prefeitura de Varginha no estado de Minas Gerais, que ocorreu no último domingo, 20 de janeiro, contou com mais de 10 mil candidatos que disputam 149 vagas para cargos atualmente vagos da administração pública municipal. As oportunidades abrangem todos os níveis de escolaridade em diversas secretarias. Os salários oferecidos pela prefeitura aos novos servidores variam entre R$ 988,72 e R$ 8.052,34, e há reserva de 10% do total de vagas para pessoas com deficiência e 20% para os candidatos negros.
Na hipótese de igualdade no total de pontos entre os aprovados, o desempate de notas, para efeitos da classificação final, se dará nos termos abaixo definidos.
1ª preferência: Candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos completos até o último dia de inscrição neste certame, em conformidade com o Art. 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741/03 - Estatuto do Idoso.
2ª preferência: Candidatos que tiverem exercido efetivamente a função de Jurado, nos termos do Art. 440 do Código de Processo Penal.
O candidato que desejar exercer a preferência na condição de Jurado deverá preencher o formulário, Anexo V deste Edital, individualizado em caso de inscrição em mais de um cargo, e ENTREGAR no Escritório Local da Objetiva Concursos, na Escola Easy Informática, em dias úteis, no horário das 13h às 18h, (o candidato poderá se fazer representar por procurador regularmente constituído, conforme Anexo VII deste Edital), OU ENCAMINHAR, via SEDEX, postado impreterivelmente até 17h do 1º dia útil após o encerramento das inscrições, para o endereço do Escritório Local da Objetiva Concursos, juntamente com a documentação abaixo referida:
a) Cópia do RG e CPF;
b) Cópia autenticada ou original da Certidão, Declaração, Atestado, ou outros documentos públicos expedidos pela Justiça Estadual ou Federal, relativos ao exercício da função de jurado, nos termos do Art. 440, Código de Processo Penal (alterado pela Lei Federal nº 11.689/08), a partir da vigência da Lei.
Após a aplicação dos critérios acima, se ainda persistir o empate, o desempate ocorrerá, conforme segue:
Para os cargos das TABELAS A, C e D:
a) obtiver maior nota na Prova Objetiva;
b) obtiver maior nota em Conhecimentos Específicos;
c) obtiver maior nota em Língua Portuguesa.
Para os cargos das TABELAS B e E:
a) obtiver maior nota em Conhecimentos Específicos;
b) obtiver maior nota em Língua Portuguesa.
Persistindo o empate entre os candidatos, depois de aplicados os critérios acima, o desempate dar-se-á através do sistema de sorteio que, se necessário, será realizado em ato público, a ser divulgado por edital, e seu resultado fará parte da classificação final do certame.
A classificação final do Concurso Público será publicada por edital e apresentará apenas os candidatos aprovados por cargo, em ordem decrescente de pontos, sendo composta de três listas, contendo a primeira a pontuação de todos os candidatos, inclusive a de pessoas com deficiência e a de negros, a segunda contendo somente a pontuação de pessoas com deficiência, e a terceira contendo somente a pontuação de negros, se houver aprovados.
O concurso público terá validade por dois anos a partir da data de homologação dos resultados, prorrogável ainda por mais dois anos, a critério do Município de Varginha.
Acompanhe a divulgação do resultado final do concurso público