O concurso público da Defensoria Pública de Minas Gerais que ocorreu no último final de semana, contou com mais de 10 mil candidatos que disputam 30 vagas em cargos de ensino superior. A remuneração do Defensor Público de Classe Inicial é de R$ 22.158,82. O cargo de Defensor exige diploma de bacharel em Direito há, no mínimo, três anos, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, além de três anos de atividade jurídica até o término do prazo da inscrição definitiva, exercida a partir da conclusão do curso de Direito.
As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, que ocorreram no último domingo, 26 de maio, contaram com questões de múltipla escolha. Estas, serão avaliadas em uma escala de zero a 100 pontos, sendo considerado habilitado o concorrente que obtiver pontuação igual ou superior a 50% do total de pontos.
Gabarito
O gabarito oficial da prova objetiva de múltipla escolha será publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, na parte destinada à Defensoria Pública, até a próxima quarta-feira, 29 de maio.
A segunda etapa do Concurso será composta de quatro provas discursivas, a serem realizadas em Belo Horizonte/MG, preferencialmente nos finais de semana, em dois turnos por dia e em datas distintas, a serem oportunamente publicadas no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Cada turno para a realização das provas discursivas terá duração de 4 horas, sendo realizada uma prova por turno e cada uma delas valerá de zero a dez pontos, consistindo na elaboração de peça processual ou dissertação sobre tema abrangido pelo respectivo programa, valendo quatro pontos, e na redação de quatro questões, valendo um e meio pontos cada.
A terceira etapa do certame será composta pela Inscrição Definitiva, que deverá ser solicitada ao Presidente da Comissão de Concurso, mediante requerimento. As certidões deverão ser emitidas com a antecedência máxima de 30 dias da data da primeira publicação.
Já a quarta etapa do concurso contará com uma prova oral que será em data e horário a serem oportunamente publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, na parte destinada à Defensoria Pública, e divulgado no endereço eletrônico da organizadora. A prova oral será prestada em sessão pública. A nota final da prova oral será o resultado da média aritmética simples das notas, sem arredondamento.
Após a publicação do resultado da prova oral, a Comissão de Concurso avaliará os títulos dos candidatos habilitados. Os títulos deverão ser apresentados no prazo e na forma considerados para efeito de pontuação os obtidos até então. A juntada dos títulos far-se-á mediante requerimento dirigido ao Presidente da Comissão de Concurso, de que conste a sua especificação detalhada.
O prazo para interpor os recursos será de três dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, na parte destinada à Defensoria Pública, do objeto do recurso.
A classificação dos candidatos habilitados obedecerá à ordem decrescente da nota final, acrescida dos pontos conferidos aos títulos.
A nota final será a soma das médias das notas das provas de múltipla escolha, discursivas especializadas e oral, dividindo o resultado por três, que será expressa com duas casas decimais.
A ordem de classificação geral final prevalecerá para a nomeação dos candidatos.
O prazo de validade do concurso é de dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável, a critério da Defensoria Pública, uma vez, por igual período.
Acompanhe a divulgação do gabarito e resultado final do concurso público
