A Prefeitura de Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais, realizou no final de semana as provas objetivas do concurso público que visa ao preenchimento de 5 vagas na carreira de Procurador Municipal. Foram mais de 7,8 mil candidatos disputando as vagas que oferecem, remuneração salarial que pode chegar a R$ 17.674,95, por jornada de trabalho de 6 horas diárias.
A prova objetiva do concurso era composta de 85 questões, sendo 15 de Direito Administrativo, 15 de Direito Constitucional, 15 de Direito Processual Civil, 15 de Direito Tributário e Financeiro, 5 de Direito Penal e Processual Penal, 5 de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, 5 de Direito Civil e Empresarial e 10 questões de Direito Urbanístico e Ambiental. Cada questão vale um ponto, e para ser aprovado o candidato deve somar 51 ou mais pontos.
Os gabaritos provisórios das provas devem ser divulgados na data provável de 27/06 pelo site da banca organizadora.
A prova discursiva será dividida em duas partes, a primeira será realizada no dia 15 de julho, com duração de 5 horas, onde os candidatos irão desenvolver uma peça jurídica e um parecer sobre os seguintes assuntos: Direito Administrativo Direito Constitucional Direito Processual Civil Direito Tributário. Essa primara parte terá nota máxima de 50 pontos.
Na segunda parte os candidatos vão responder uma questão sobre cada assunto de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Tributárioe Direito Urbanístico/Direito Ambiental. Cada questão tem peso de 10 pontos, totalizando 50 pontos.
Será considerado aprovado o candidato que alcançar no mínimo 25 pontos em cada fase da prova discursiva, somando no mínimo 50 pontos nessa etapa do concurso.
A prova de títulos valerá 11 pontos, e serão convocados para essa etapa os candidatos selecionados nas anteriores.
No ato de entrega dos títulos, o candidato deverá preencher e assinar o formulário a ser fornecido pelo Cebraspe, no qual indicará a quantidade de folhas apresentadas. Juntamente com esse formulário dever ser apresentada cópia autenticada em cartório ou original, de cada título entregue. Os documentos apresentados não serão devolvidos, nem serão fornecidas cópias desses títulos.
A data para publicação do resultado final ainda não foi divulgada pela organizadora.
O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
Acompanhe a divulgação do gabarito e resultado final do concurso público
