O concurso público do Tribunal de Justiça do estado do Ceará, que ocorreu no último final de semana, contou com mais de 6 mil candidatos que disputam 50 vagas e formar cadastro de reserva em cargo de Juiz Substituto. Desse total, 2 vagas serão reservadas para pessoas com deficiência e 10 aos candidatos negros, ficando 38 vagas para ampla concorrência. A função exige diploma devidamente registrado de conclusão de graduação de nível superior de bacharel em Direito, além de três anos de atividade jurídica exercida e comprovada após a obtenção do grau. O subsídio do cargo é de R$ 26.125,17.
As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, que ocorreram no último domingo, 6 de maio, contaram com questões de múltipla escolha. Esta, terá pontuação de zero a 10 pontos, sendo considerado aprovado o concorrente que obtiver o mínimo de 30% de acertos das questões em cada bloco e, satisfeita essa condição, alcançar, também, no mínimo, 60% de acertos do total referente à soma algébrica das notas dos três blocos.
Os candidatos aprovados na primeira etapa serão convocados, com antecedência mínima de 15 dias, para a realização da segunda etapa, que será composta de duas provas escritas (P2 e P3) a serem realizadas em dias distintos. Estas, têm o objetivo de avaliar o conteúdo - conhecimento do tema, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da língua portuguesa. O candidato deverá produzir os textos primando pela coerência e pela coesão.
A terceira etapa do certame será a inscrição definitiva, que poderá ser requerida ao presidente da comissão de concurso somente pelos candidatos aprovados nas provas escritas mediante preenchimento de formulário próprio. Juntamente com esta etapa, será feita uma sindicância da vida pregressa e da investigação social do candidato, aonde o mesmo passará por uma investigação social destinada a apurar o preenchimento dos requisitos indispensáveis ao exercício da magistratura.
Outra etapa do certame é o exame de sanidade física e mental, aonde o candidato passará por avaliações que comprovem suas condições de higidez física e mental. Nesta fase o concorrente será avaliado como apto ou inapto para o exercício da magistratura.
Mais uma etapa é o exame psicotécnico, de presença obrigatória e de caráter eliminatório, consistirá na aplicação e na avaliação de instrumentos e técnicas psicológicas, que permitam identificar a compatibilidade das características psicológicas do candidato com os requisitos psicológicos necessários ao desempenho das atribuições do cargo de Juiz de Direito Substituto de Carreira do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
A quarta etapa, será constituída por uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, aonde serão convocados os candidatos aprovados na terceira etapa. Está será realizada em sessão pública, na presença de todos os membros da banca examinadora, dos fiscais de sala e do operador de câmera, mediante exame individual e não simultâneo dos candidatos. Em hipótese alguma, o candidato poderá assistir a prova de outro candidato.
Já a quinta etapa do certame, será a prova de títulos, que servirá para a comprovação dos títulos e será realizada no período da inscrição definitiva, considerados para efeito de pontuação os títulos obtidos até a referida data.
Os recursos deverão ser interpostos no prazo de dois dias úteis após a ocorrência do evento que lhes der causa, tendo como termo inicial o primeiro dia útil subsequente à data do referido evento.
A classificação dos candidatos habilitados obedecerá à ordem decrescente da média final, expressa com três casas decimais, que consistirá da média aritmética ponderada das provas.
O concurso terá validade por dois anos, contado da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável, uma vez, por igual período, a critério do Tribunal de Justiça.
Acompanhe a divulgação do gabarito e resultado final do concurso público
