O concurso público do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que ocorreu no último final de semana, contou com 8 mil candidatos que disputam 107 vagas na função de Juiz Federal Substituto. São reservadas 5 vagas para os candidatos portadores de deficiência e 21 vagas para negros e pardos. A remuneração inicial da carreira é fixada em R$ 27.500,17.
As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, que ocorreram no último domingo, 10 de junho, contaram com questões de múltipla escolha. O gabarito oficial desta etapa será publicado, no máximo em três dias, ou seja, até quarta-feira, 13 de junho, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no sítio eletrônico do Tribunal.
A segunda etapa do concurso será composta de duas provas escritas, a primeira prova escrita será discursiva e a segunda prova escrita será prática de sentença. Estas, serão realizadas nos dias 12 e 13 de outubro. E a Prática de Sentença de natureza criminal será realizada no dia 14 de outubro de 2018.
Os candidatos habilitados deverão requerer a inscrição definitiva ao Presidente da Comissão de Concurso, no prazo de 15 dias úteis, mediante o preenchimento de formulário próprio, disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal, assinado pelo candidato ou procurador com poderes especiais, e entregue juntamente com os documentos na Secretaria da Comissão de Concurso.
A próxima etapa será a dos exames de Sanidade Física, mental e psicotécnico. O candidato, no ato de apresentação da inscrição definitiva, receberá da Secretaria da Comissão de Concurso instruções para submeter-se aos exames de saúde e psicotécnico, por ele próprio custeados. Estes, destinam-se a apurar as condições de higidez física e mental do candidato. O exame psicotécnico avaliará as condições psicológicas do candidato, devendo ser realizado por médico psiquiatra ou por psicólogo.
O Presidente da Comissão de Concurso publicará um edital com a relação dos candidatos cuja inscrição definitiva haja sido deferida, ao tempo em que os convocará para realização do sorteio dos pontos para prova oral bem como para realização das arguições, na cidade de São Paulo, na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
A prova oral será prestada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão de Concurso, vedado o exame simultâneo de mais de um candidato, havendo registro de áudio ou outro meio que possibilite sua posterior reprodução.
Após a publicação do resultado da prova oral, a Comissão de Concurso avaliará os títulos dos candidatos aprovados. Os comprovantes dos títulos deverão ser entregues no momento da inscrição definitiva, que serão considerados para efeito de pontuação os obtidos até então.
Caberá recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do ato impugnado, excluído da contagem do prazo o dia da publicação.
As sessões públicas para identificação e divulgação dos resultados das provas serão realizadas na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
O concurso deverá ser concluído no período de até 18 meses, contado da inscrição preliminar até a homologação do resultado final.
O prazo de validade do concurso é de até dois anos, contado da data da publicação da homologação do resultado final do concurso, prorrogável, a critério do Tribunal, uma vez, por igual período.
Acompanhe a divulgação do gabarito e resultado final do concurso público
