Foram realizadas no domingo, dia 08, as provas objetivas do 1º concurso público nacional unificado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para provimento de vagas no cargo de Juiz do Trabalho Substituto. O documento que rege a seleção tem 132 vagas na função e vencimentos iniciais de R$ 27.500,17. O certame está sendo organizado pela Fundação Carlos Chagas que reserva 7 vagas para os candidatos portadores de deficiência e 26 vagas para os candidatos negros.
Para que pudesse participar do concurso, era necessário que o candidato tivesse no mínimo três anos de atividade jurídica, exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito. Cerca de 12.780 candidatos disputam as vagas.
A primeira fase do certame foi realizada no último final de semana, essa se dava por uma prova objetiva, com 100 questões de múltipla escolha, sendo de caráter eliminatório e classificatório para todos os aspirantes. As questões eram divididas em três blocos, sendo o primeiro com 30 questões, o segundo com 40 e o terceiro com mais 30 questões, ambas sobre diferentes áreas do direito.
Para ser considerado habilitado nessa fase, o candidato precisa somar no mínimo 30% de acerto em cada bloco de questões e ainda 60% de acertos do total referente à soma algébrica das notas dos três blocos. Além disso precisa estar classificado entre os 1.000 primeiros colocados de ampla concorrência, ou 5% dos primeiros na condição de pessoa com deficiência e os 20% primeiros negros.
O gabarito preliminar das questões objetivas, será divulgado no site da Fundação Carlos Chagas na próxima quarta-feira, dia 11 de outubro. Já o resultado dessa primeira etapa será conhecido no dia 17 do mesmo mês.
A segunda fase será de escrita, onde os candidatos classificados serão convocados para realizar uma prova discursiva e uma prova prática de sentença trabalhista. A primeira prova será composta por 10 questões, para ser aprovado o aspirante precisa somar no mínimo 60% da nota. Já a segunda prova consistirá na elaboração de uma sentença trabalhista, envolvendo temas jurídicos que constam no edital. Essas são de caráter eliminatório e classificatório, e tem data para realização nos dias 02 e 03 de dezembro de 2017.
O resultado da prova discursiva deve ser divulgado no dia 20 de março de 2017, já o resultado da prova de sentença, será dia 29 de maio de 2017.
A terceira fase do certame é de caráter eliminatório, e conta com inscrição definitiva, exame de sanidade física e mental, sindicância da vida pregressa e investigação social. Além dessa, ainda serão realizadas prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, e avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Para os candidatos que desejarem, serão aceitos pedidos de recursos se encaminhados no site da organizadora, dentro do prazo de dois dias úteis após a divulgação do ato que gerou desacordo, devendo ser devidamente fundamentado, de forma clara e seguindo as regras presentes no edital.
Ainda não fui divulgado a data para publicação do resultado final do concurso público.
Os aprovados deverão participar de curso de formação inicial, a realizar-se em Brasília-DF, consoante calendário e orientações emanados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.
O concurso unificado será válido pelo prazo de dois anos, contado da publicação da lista definitiva dos candidatos aprovados, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
Acompanhe a divulgação do gabarito e resultado final do concurso público.
