O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que envolve os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe realizou no domingo, dia 19, as provas objetivas do concurso público que visa preencher 20 vagas na função de Juiz Federal Substituto. Do total de oportunidades oferecidas, uma será reservada para os candidatos portadores de deficiência e quatro para os candidatos negros. Cerca de 8 mil aspirantes concorrem as vagas que exigem nível superior (bacharel) em Direito, três anos de atividade jurídica comprovada e têm remunerações fixadas em R$ 27.500,17.
As provas objetivas realizadas no final de semana eram de caráter eliminatório e classificatório, compostas por 100 questões divididas em três blocos, todas de conhecimentos específicos. Essas serão avaliadas em no máximo 10 pontos, e para ser aprovado o candidato precisa somar no mínimo 1,2 pontos no bloco um, 0,9 no bloco dois, 0,9 também no bloco três, e no mínimo 6,0 no total de pontos. Serão classificados para a próxima fase os 300 candidatos que obtiverem as maiores notas. Os candidatos que concorrem às vagas reservadas aos negros serão convocados para a segunda, em quantitativo correspondente a 20% dos aprovados segundo a concorrência geral, desde que tenham obtido a nota mínima exigida na prova objetiva.
Os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva seletiva serão divulgados na internet, no endereço eletrônico- http://www.cespe.unb.br/concursos/trf5_17_juiz, a partir das 19 horas de quarta-feira, dia 22 de novembro.
A segunda etapa será discursiva, dividida em três provas, sendo a primeira composta por um dissertação e quatro questões, a segunda por uma sentença civil e a terceira por uma sentença penal, ambas de caráter eliminatório e classificatório, avaliadas em no máximo 10,00 pontos cada uma, e realizadas em datas diferentes. Para ser aprovado o candidato precisa somar no mínimo 6,00 em cada prova dissertativa. A convocação para essas etapas, com respectivos horários e locais, será divulgado por meio de edital especifico no site do Cespe, que coordena a seleção.
A terceira etapa do certame será dividida em quatro fases: a primeira será a inscrições definitiva no concurso público. O candidato deverá comparecer, pessoalmente ou por procurador, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, portando o requerimento de inscrição definitiva, assinado pelo candidato ou por procurador habilitado com poderes especiais e firma reconhecida, instruído de uma série de documentos que constam no edital do concurso; a segunda fase será de sindicância de vida pregressa e da investigação sócias; a terceira fase será apresentação de exame de sanidade física e mental; e a quarta fase é de exame psicotécnico.
Como quarta etapa da seleção, o concurso terá prova oral, com todas as áreas de conhecimento previstas para a prova objetiva, além de noções gerais de Direito e Formação Humanística. Cada examinador terá até 15 minutos para arguição do candidato, atribuindo-lhe nota de 0 a 10,00 pontos. O resultado dessa etapa será divulgado no site do cespe, em no máximo cinco dias após a realização da última prova.
Como última etapa, o certame terá provas de títulos. Serão avaliados os documentos apenas dos candidatos aprovados na fase oral, podendo ser somado mais 10,00 pontos.
Os aspirantes que desejarem interpor recursos contra algum ato do certame, terão o prazo de dois dias úteis a pós a divulgação da ação em desacordo, para encaminha sua solicitação devidamente fundamentada e seguindo as regras do edital, no site da organizadora.
O acompanhamento dos editais de convocação é de total responsabilidade dos candidatos, devendo ser feito no site do cespe. A data para divulgação do resultado final do certame ainda não está disponível.
Acompanhe a divulgação do gabarito e resultado final do concurso público
