O concurso público do Tribunal de Justiça do estado da Bahia, que ocorreu no último final de semana, contou com mais de 8 mil candidatos que disputam 50 vagas imediatas para Juiz de Direito Substituto com reserva de 3 vagas para pessoas com deficiência e 15 aos candidatos negros, ficando 32 para ampla concorrência. A função exige diploma devidamente registrado de conclusão de graduação de nível superior de bacharel em Direito, além de três anos de atividade jurídica exercida e comprovada após a obtenção do grau. O subsídio do cargo é fixado em R$ 23.284,14.
As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, que ocorreram no último domingo, 13 de janeiro, contaram com questões de múltipla escolha. Estas, serão avaliadas em uma escala de zero a 10 pontos, sendo considerado habilitado o concorrente que obtiver o mínimo de 30% de acertos das questões em cada bloco e, satisfeita essa condição, alcançar, também, no mínimo, 60% de acertos do total referente à soma algébrica das notas dos três blocos.
Gabarito
Os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva seletiva serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico do Estado da Bahia e divulgados na internet, no endereço eletrônico da organizadora, na data provável de 14 de janeiro de 2019.
Os candidatos aprovados na primeira etapa serão convocados por edital, pelo Presidente da Comissão do Concurso, com antecedência mínima de 15 dias, para a realização da segunda etapa, que será composta de duas provas escritas (P2 e P3), a serem realizadas nas datas prováveis de 29, 30 e 31 março de 2019, em hora e local determinados. Estas, deverão ser manuscritas, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, não sendo permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realização das provas. Nesse caso, o candidato será acompanhado por fiscal do Cebraspe devidamente treinado, para o qual deverá ditar os textos, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.
A terceira etapa será composta pela Inscrição Definitiva que poderá ser requerida ao Presidente da Comissão de Concurso somente pelos candidatos aprovados nas provas escritas (P2 e P3), mediante preenchimento de formulário próprio. O pedido de inscrição definitiva, assinado pelo candidato ou por procurador habilitado com poderes especiais e com procuração com firma reconhecida.
O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisório na inscrição definitiva disporá de dois dias úteis para fazê‐lo, conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisório. O recurso não terá efeito suspensivo. Na ocasião do recurso, não será possível a complementação da documentação.
Na próxima etapa o candidato receberá instruções para submeter‐se aos exames de saúde, os quais serão custeados pelo próprio candidato. Os exames de saúde destinam‐se a apurar as condições de higidez física e mental do candidato. Somente serão aceitos exames emitidos há, no máximo, 180 dias contados a partir da data de convocação para esta fase. Será eliminado e não terá classificação alguma no concurso o candidato considerado inapto nos exames de sanidade física e não recomendado no exame de sanidade mental.
O exame psicotécnico, de presença obrigatória e de caráter eliminatório, consistirá na aplicação e na avaliação de instrumentos e técnicas psicológicas que permitam identificar a compatibilidade das características psicológicas do candidato com os requisitos psicológicos necessários ao desempenho das atribuições do cargo de Juiz de Direito Substituto de Carreira do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
A quarta etapa será composta por uma prova Oral, na qual serão convocados os candidatos aprovados na terceira etapa. Esta, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada em sessão pública, na presença de todos os membros da Banca Examinadora, dos fiscais de sala e do operador de câmera, mediante exame individual e não simultâneo dos candidatos. Em hipótese alguma, o candidato poderá assistir à prova de outro candidato.
Já na quinta etapa haverá a avaliação de títulos, de caráter classificatório. A comprovação dos títulos será realizada no período da inscrição definitiva, considerados para efeito de pontuação os títulos obtidos até a referida data. Será de responsabilidade do candidato produzir prova documental idônea de cada título, vedada a dilação de prazo para esse fim.
A classificação dos candidatos habilitados obedecerá à ordem decrescente da média final, expressa com três casas decimais, que consistirá da média aritmética ponderada das provas.
O concurso terá validade por dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
Acompanhe a divulgação do gabarito e resultado final do concurso público
