O Resultado Final deste Concurso Público será aferido pelo total de pontos obtidos nas Provas Objetivas e, acrescido dos pontos obtidos na Prova Discursiva.
Na hipótese de igualdade de nota final entre candidatos, serão aplicados critérios de desempate, tendo preferência, sucessivamente, o candidato que tiver:
a) idade igual ou superior a 60 anos, completos conforme a Lei federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso);
b) tiver obtido maior pontuação na disciplina de conhecimentos específicos;
c) tiver obtido maior pontuação na disciplina da língua portuguesa;
d) tiver obtido maior pontuação na Prova Discursiva;
e) tiver mais idade, observando-se a data de nascimento;
f) exercido efetivamente a função de jurado no período entre a data de publicação da Lei federal nº. 11.689/2008.
Este Concurso terá validade de 1 ano, a contar da data da publicação da homologação, podendo antes ser esgotado o prazo de validade, ser prorrogado uma vez por igual período, a critério da administração, por ato expresso do Secretário da Administração do Estado da Bahia e do Secretário de Administração Penitenciário e Ressocialização.
