O concurso público do Tribunal de Justiça do Acre, que ocorreu no último final de semana, contou com mais de dois mil candidatos que disputam 15 vagas em cargos de Juiz de Direito Substituto. O salário oferecido para o cargo e de R$ 30.404,41, e o edital reserva uma vaga para os candidatos portadores de deficiência e três para os candidatos negros.
As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, que ocorreram no último domingo, 7 de abril, contaram com questões de múltipla escolha. Estas, serão avaliadas em uma escala de zero a 80 pontos, sendo considerado habilitado o concorrente que obtiver pontuação igual ou superior a 30% do total de pontos.
Gabarito
O gabarito oficial da prova objetiva seletiva será publicado, até a próxima quarta-feira, 10 de abril, no Diário da Justiça Eletrônico e divulgado nos sites do TJ-AC e da organizadora.
A segunda etapa do concurso será composta de duas provas escritas, a serem realizadas em dias distintos, preferencialmente nos finais de semana, com possibilidade de consulta à legislação, desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial. As partes dos textos cuja consulta não é permitida deverão vir isoladas por grampos ou fita adesiva, de modo a impedir sua utilização, sob pena de retirada do material. Não será permitido ao candidato realizar este procedimento no local da prova para não atrasar o início do certame.
A terceira etapa do concurso, de caráter eliminatório, consistirá de inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social do candidato, exames de sanidade física e mental e avaliação psicológica.
A quarta etapa será composta por uma prova oral, que versará sobre conhecimento técnico acerca das matérias relacionadas nos Anexos I e II do edital, cumprindo à Banca Examinadora avaliar-lhe o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo. A nota da prova oral corresponderá à média aritmética simples das quatro notas atribuídas ao candidato pelos membros da Banca Examinadora, sendo considerados aprovados e habilitados para a próxima etapa os candidatos que obtiverem nota não inferior a seis. Os resultados das provas orais serão divulgados e publicados pelo Presidente da Comissão de Concurso após o término de todas as arguições.
A comprovação dos títulos será no momento da inscrição definitiva, considerados, para efeito de pontuação, os obtidos até então. A pontuação máxima da prova de títulos será igual a dez pontos, ainda que a pontuação seja superior. Não serão aceitos títulos entregues fora do local, data e horário estabelecidos, nem a complementação ou a substituição, a qualquer tempo, de títulos já entregues.
O candidato poderá interpor recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de dois dias úteis, contado do dia imediatamente seguinte ao da publicação do ato impugnado.
A classificação dos candidatos habilitados obedecerá à ordem decrescente da média final.
A publicação do resultado final do concurso será feita em três listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos habilitados, inclusive os inscritos como candidatos com deficiência e os candidatos negros; a segunda, somente a pontuação dos candidatos habilitados para as vagas reservadas a candidatos com deficiência, e a terceira, exclusivamente, dos candidatos habilitados para as vagas reservadas a candidatos inscritos como negros.
A ordem de classificação prevalecerá para a nomeação dos candidatos.
A nomeação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e de proporcionalidade, que consideram a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas a candidatos com deficiência e a candidatos negros.
O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação no Diário da Justiça Eletrônico do resultado final, prorrogável, a critério do Tribunal, uma vez, por igual período.
Acompanhe a divulgação do gabarito e resultado final do concurso público
